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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3922
  • Ato: 04/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- AURELIO GOETTEMS - OUTRAS OPERAÇÕES E BENEFICIAMENTO DE GRÃO (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/06/2017 Sancionada em:22/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO - ERNANI DOMINGOS BERTOLLO JR. - SECAGEM E SALGA DE COUROS E PELES (SOMENTE ZONA RURAL) (CÓDIGO 1910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- FÁBIO REHSLER DE MELLO - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/01/2017 Sancionada em:05/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LI- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/ LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/03/2017 Sancionada em:03/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LP- ODAIR LIBERATO RODRIGUES BITENCOURT - LOTEAMENTO UNIFAMILIAR (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/06/2017 Sancionada em:04/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILLO - LIMPEZA DE AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LU - VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 14/2017
    Ementa: LO- JOSÉ NILTON FATURI- LAVAGEM DE VEICULOS  (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 13/2017
    Ementa: LO- RIMAR MÓVEIS LTDA -FABRICAÇÃO DE MÓVEISDE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOSDE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ESPECIALISTAS”.
    Espécie:Leis Publicação:21/06/2017 Sancionada em:21/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 066/2005”
    Espécie:Leis Publicação:14/06/2017 Sancionada em:14/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “?DENOMINA RUA DE WILSON ERNESTO DELAPIEVE”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2017 Sancionada em:31/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “?DENOMINA RUA DE DORIVAL GARCIA DE CARVALHO”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2017 Sancionada em:31/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/05/2017 Sancionada em:02/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2017 Sancionada em:17/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:15/05/2017 Sancionada em:15/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:15/05/2017 Sancionada em:15/05/2017 Ver mais >