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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3974
  • Ato: 18/2018
    Ementa: LO 18/2018 EDUARDO ANDRES ZOLIN- CONFECÇÃOD E MATERIAL IMPRESSO (CÓDIGO 2910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/04/2018 Sancionada em:23/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 17/2018
    Ementa: LO 17/2018 - EDINEIA KUNZLER MORAES- TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS CLASSE II B (CÓDIGO 3120,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 16/2018
    Ementa: LO 16/2018- RUBEN BOFF DAMIAN E CIA LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO COM TRATAMENTO DE MADEIRA (CÓDIGO 1510,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 15/2018
    Ementa: LO 15/2018 - Madeireira Damian LTDA -ME- SERRARIA E DESDOBRAMENTO COM TRATAMENTO DE MADEIRA( CÓDIGO 1510,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 14/2018
    Ementa: LO 14/2018- ALENCAR SILVEIRA FORTES- LAVAGEM COMERCIAL DE VEICULOS (CÓDIGO 3430,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/04/2018 Sancionada em:05/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 13/2018
    Ementa: LO 13/2018- ANTONIO M.VARGAS GAVIOLI-ME- FABRICAÇÃO DE MOVEIS (CÓDIGO 1611,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/04/2018 Sancionada em:04/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 
    Espécie:Plano Municipal Publicação:19/12/2017 Sancionada em:20/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 12/2018
    Ementa: LO 12/2018 - VIAÇÃO CENTRO OESTE LTDA - OFICINA MECANICA/LAVAGEM DE VEICULOS/ POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO COM TANQUES AÉREOS
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/03/2018 Sancionada em:19/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 02/2018
    Ementa:  LP 02/2018-DOUGLAS PICCOLI- IRRIGAÇÃO POR ASPERÇÃO
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/03/2018 Sancionada em:07/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 09/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 09 - SANDRO DA SILVEIRA-ME- OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/02/2018 Sancionada em:21/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 07/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO  N 07- FLORES E SAGRILLO COMÉRCIO DE VEICULOS TLDA-ME - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/02/2018 Sancionada em:20/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 08/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO N 08 - HAROLD JADER MAIA MENDONÇA- OFICINA MECANICA E LAVAGEM DE VEICULOS ( CÓDIGO 5220,00 E 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/02/2018 Sancionada em:20/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 03/2018
    Ementa: LICENCIAMENTO FLORESTAL - LUIZ SCALCON - DESCAPOEIRAMENTO - PROPRIEDADE MAIO DE 25 HECTARES.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/02/2018 Sancionada em:07/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 02/2018
    Ementa: LICENCIAMENTO FLORESTAL - ANTONIO PAULO DE VARGAS - DESCAPOEIRAMENTO - PROPRIEDADE MENOR DE 25 HECTARES
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/01/2018 Sancionada em:23/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 01/2018
    Ementa: ALVARÁ FLORESTAL- VANDERLEI BELTRAO DE VARGAS - DESCAPOEIRAMENTO + 25 HECTARES
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 03/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01 - iNDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE SÃO GABRIEL LTDA- FABRICAÇÃO DE ERVA-MATE (CÓDIGO 2692,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 01/2018
    Ementa: LICENÇA PRÉVIA 01/2018 - TAMARES PADILHA DE ALMEIDA - LOTEAMENTO RESIDENCIAL, CONSTITUIDOS DE 15 LOTES PARA OCUPAÇÃO FAMILIAR (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/02/2018 Sancionada em:02/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 01/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01 - ESPACIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - FABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS/ESTRUTURAS /PRE-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/01/2018 Sancionada em:09/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 08/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO - SANDI MARCHIORO YAMADA - ME - FABRICAÇÃO DE MÓVEISDE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, COM ACESSÓRIOSDE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE SEM PINTURA ( CÓDIGO 1611,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/12/2017 Sancionada em:28/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 07/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO-  PRADO & HEMANN LTDA-ME- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO (CÓDIGO 1061,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/12/2017 Sancionada em:28/12/2017 Ver mais >