Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 245
  • Ato: 03/2019
    Ementa: LO 03/2019 SIDINEI DELEVATI &  CIA LTDA (CÓDIGO- 1611,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/01/2019 Sancionada em:17/01/2019 Ver mais >
  • Ato: 02/2019
    Ementa: LO 02/2019 RETIFICADORA LEHR LTDA (CÓDIGO- 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/01/2019 Sancionada em:17/01/2019 Ver mais >
  • Ato: 01/2019
    Ementa: LO 01/2019 VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO (CÓDIGO- 3430,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2019 Sancionada em:16/01/2019 Ver mais >
  • Ato: 66/2018
    Ementa: LO 66/2018 LUIS FELIPE FLORES DOS SANTOS (CÓDIGO -1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/12/2018 Sancionada em:27/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 65/2018
    Ementa: LO 65/2018 LEONARDO DOS SANTOS CARLOSSO-ME (CÓDIGO- 3430,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2018 Sancionada em:26/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 64/2018
    Ementa: LO 64/2018 DA-PIEVE & DA-PIEVE LTDA (CÓDIGO- 3430,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/12/2018 Sancionada em:17/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 62/2018
    Ementa: LO 62/2018 MADEREIRA TREVOSUOL LTDA-ME (CÓDIGO -1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/12/2018 Sancionada em:03/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 61/2018
    Ementa: LO 61/2018 MÁRMORES E GRANITOS ESTRELA GUIA LTDA (CÓDIGO- 1010,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/12/2018 Sancionada em:03/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 60/2018
    Ementa: LO 60/2018 MARMORIZES PEDRAS ESPECIAIS LTDA (CÓDIGO- 1010,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 59/2018
    Ementa: LO 59/2018 BRESSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CÓDIGO- 1611,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/11/2018 Sancionada em:29/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 57/2018
    Ementa: LO 57/2018 JOSÉ AUGUSTO SOARES ANDRETTA -ME (CÓDIGO- 1940,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/11/2018 Sancionada em:20/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 56/2018
    Ementa: LO 56/2018 JOSÉ ROBERTO ANIBALE (CÓDIGO - 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/11/2018 Sancionada em:14/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 55/2018
    Ementa: LO 55/2018 BERTAZZO & BERTAZZO LTDA (CÓDIGO-1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/11/2018 Sancionada em:08/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 54/2018
    Ementa: LO 54/2018 ANTONIO CARLOS DE CAMPOS ABREU, MAURÍCIO CAVALCANTI ABREU E ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI ABREU ( CÓDIGO 111,41)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 53/2018
    Ementa: LO 53/2018 - MENNA BARRETO E MINOZZO LTDA - (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 51/2018
    Ementa: LO M. MECÂNICA MANZONI E AUTO PEÇAS LTDA-ME (CÓDIGO -3430,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/10/2018 Sancionada em:29/10/2018 Ver mais >
  • Ato: 03/2018
    Ementa: LPI 03/2018 - VINICÍUS MADALOZZO MINUZZI- (CÓDIGO- 3544,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/08/2018 Sancionada em:20/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 49/2018
    Ementa: LO 49/2018 - JOÃO BATISTA SAGGIN GUERRA & CIA LTDA. - (CÓDIGO 3430,20) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/09/2018 Sancionada em:24/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 48/2018
    Ementa: LO 48/2018 - D & M SERRALHERIA LTDA - (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/09/2018 Sancionada em:17/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 47/2018
    Ementa: LO 47/2018-  CONTRATE- CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-ME-( CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/09/2018 Sancionada em:17/09/2018 Ver mais >