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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4068
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2002.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.”
    Espécie:Leis Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:19/09/2014 Sancionada em:19/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068/2006.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO ESPECIAL NA LEI 088/2011 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PIQUETE TRADICIONALISTA CAMPO A FORA.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:25/06/2014 Sancionada em:25/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ENFERMEIRO”.
    Espécie:Leis Publicação:16/07/2014 Sancionada em:16/07/2014 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DO SOLO – PROSOLO – DE SANTIAGO.”  
    Espécie:Leis Publicação:16/07/2014 Sancionada em:16/07/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:12/08/2014 Sancionada em:12/08/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA CENTRO MATERNO INFANTIL DR. PEDRO MEDEIROS”
    Espécie:Leis Publicação:12/08/2014 Sancionada em:12/08/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A MANTER CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROCURADOR JURÍDICO”.
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2014 Sancionada em:20/08/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2014 Sancionada em:15/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2014 Sancionada em:15/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
    Espécie:Leis Publicação:29/10/2014 Sancionada em:29/10/2014 Ver mais >