CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB)- RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 EDITAL DE FOMENTO

À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB)

RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL

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A Comissão Interna do Chamamento Público nº 007/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) divulga o Resultado dos Recursos e Resultado Classificatório Final, a partir da análise e avaliação da Comissão de Avaliação.

ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS Conforme item 15 do Chamamento Público 007/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB), em até 5 (cinco) dias, contados desta publicação dos resultados finais, o(a) proponente classificado(a) deverá protocolar os documentos exigidos conforme a personalidade jurídica da inscrição, com vistas a satisfazer a Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal.

Para fazer jus ao recurso, o(a) proponente com projeto classificado(a), entendido como aquele que obtiver a maior pontuação para acesso ao número de vagas em cada categoria, deverá realizar o envio dos documentos exigidos na etapa da Habilitação, com vistas ao repasse do valor do fomento. A etapa de Habilitação estará a cargo da Comissão Interna, que analisará os documentos protocolados pelo(as) proponentes classificados(as).

Santiago, 08 de julho de 2026.

COMISSÃO INTERNA CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026.