CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026- EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISC

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026- EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL

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Publicação do Resultado Final de Habilitação - CH 007.2026 - PNAB - Santiago

A Comissão Interna do Chamamento Público nº 007/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) divulga a publicação do resultado dos recursos e do resultado final da etapa de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Verificada a elegibilidade do(a) suplente convocado será celebrado o Termo de Execução Cultural, instrumento jurídico do regime próprio de fomento à cultura, conforme minuta constante no Anexo 10, em estrita observância aos direitos e obrigações estabelecidas neste Edital.

Atenção:

a) A assinatura do Termo de Execução Cultural deverá ser realizada pelo(a) proponente do projeto cultural contemplado e, sendo pessoa jurídica, pelo representante legal do(a) proponente ou mandatário(a) com poderes expressos, mediante procuração pública.

b) A assinatura dos instrumentos dar-se-á junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sediada na Estação (no espaço cinema), em evento a ocorrer no dia 27/07/2026.

Santiago, 24 de julho de 2026.
COMISSÃO INTERNA CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026