CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL

Clique aqui para conferir:

Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal - CH 007.2026 - Santiago

A Comissão Interna do Chamamento Público nº 007/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB) divulga a publicação do resultado preliminar da etapa de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal, a partir da análise da Comissão Interna dos documentos protocolados.

FASE RECURSAL Conforme item 16 do Chamamento Público 007/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB), o proponente poderá apresentar recurso durante o prazo recursal conforme cronograma do Edital, quanto ao resultado da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal. Atenção: a) o recurso deverá apresentar os motivos de fato e de direito que fundamentam a não concordância com a classificação obtida. b) deverá ser apresentado no modelo do Recurso disponibilizado no edital (Anexo 9)

Santiago, 16 de julho de 2026.
COMISSÃO INTERNA CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026