CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (PNAB) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL

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Publicação do Resultado Final de Habilitação - CH 008.2026 - PNAB - Santiago

A Comissão Interna do Chamamento Público nº 008/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (PNAB) divulga a divulga a publicação do resultado final da etapa de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal.

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO Verificada a elegibilidade do(a) suplente convocado será celebrado o Termo de Premiação, instrumento jurídico do regime de premiação cultural, conforme minuta constante no Anexo 8, em estrita observância aos direitos e obrigações estabelecidas neste Edital.

Atenção:

a) A assinatura do Termo de Premiação deverá ser realizada pelo(a) proponente contemplado e, sendo pessoa jurídica, pelo representante legal do(a) proponente ou mandatário(a) com poderes expressos, mediante procuração pública.

b) A assinatura dos instrumentos dar-se-á junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sediada na Estação (no espaço cinema), em evento a ocorrer no dia 27/07/2026.

Santiago, 24 de julho de 2026.

COMISSÃO INTERNA CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026.