Secretaria de Turismo e Cultura abre edital para premiar 4 pontos de cultura

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Santiago lança, nesta quarta-feira (28/05), o Chamamento número 04, por meio "Chamamento Público para premiação de pontos de cultura, através da Política Nacional de Cultura Viva da Lei Aldir Blanc". Com um investimento total de R$ 80 mil, quatro Pontos de Cultura serão beneficiados, conforme critérios detalhados no edital disponível no site da Prefeitura, por meio do "Chamamento Público nº 4".

(Acesse clicando aqui. Após e selecione: Ano de 2025 e Modalidade de Chamamento Público nº 4)

Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de
pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de
contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas,
conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Santiago –
RS por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 80.000,00 (cinquenta mil reais), para a premiação de
04 (quatro) Pontos de Cultura, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada.

As inscrições poderão ser realizadas de 28 de maio de 2025 até às 10h do dia 2 de junho de 2025, exclusivamente, pelo e-mail [email protected] .