CORONAVÍRUS

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•  Decreto nº 014 2020 - Medidas de Enfrentamento.pdf
•  Decreto nº 017.2020 - Medidas complementares de prevenção.pdf
•  Decreto nº 018.2020 - Medidas complementares - Escolas.pdf
•  Decreto nº 019.2020 - Sanções.pdf
•  Decreto nº 020.2020 - Cria Gabinete de Crise.pdf
•  Republicação do Decreto nº 022.2020.pdf
•  Decreto nº 025.2020 - Medidas complementares.pdf
•  Lei Complementar nº 015.2020.pdf
•  Decreto nº 026.2020 - Comitê Gestor de Monitoramento, Avaliação e Prevenção ao COVID-19.pdf
•  Decreto nº 023.2020 - Norma Revogada.pdf
•  Decreto nº 027.2020 - Norma Revogada.pdf
•  Decreto nº 028.2020 - Dispõe sobre a arrecadação de Tributos Municipais.pdf
•  Decreto nº 032.2020 - Medidas Complementares.pdf
•  Decreto nº 039.2020 - Medidas Complementares.pdf
•  Decreto nº 038.2020 - Medidas Administrativas Suplementares.pdf
•  Decreto nº 041.2020 - Altera o Decreto Municipal nº 032.2020.pdf
•  Decreto nº 042.2020 - Altera o Decreto nº 032.2020.pdf
•  Decreto nº 045.2020 - Altera o Decreto nº 032.2020.pdf
•  Decreto nº 046.2020 - Medidas de Enfrentamento ao COVID-19.pdf
•  Decreto nº 047.2020 - Revoga dispositivos que tratam de medidas complementares - COVID-19.pdf
•  Decreto nº 050.2020 - Arrecadação de tributos municipais..pdf
•  Decreto nº 051.2020 - Medidas Suplementares de Enfrentamento ao COVID-19.pdf
•  Decreto nº 052.2020 - Medidas Suplementares de enfrentamento ao COVID-19.pdf
•  Decreto nº 053.2020 - Prorroga prazo do Decreto Municipal nº 046.2020.pdf
•  Decreto nº 054.2020 - Medidas Complementares.pdf
•  Decreto nº 058.2020 - Medidas Complementares.pdf
•  Decreto nº 059.2020 - Arrecadação de Tributos.pdf
•  Decreto nº 060.2020 - Recepciona modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS e dá outras providências.pdf
•  Decreto nº 066.2020 - Altera o Decreto nº 060.2020.pdf
•  Decreto nº 68.2020 - Protocolo Boas Práticas - Estabelecimentos.pdf
•  Decreto nº 72.2020 - Medidas Complementares ao Plano Estadual de Distanciamento Controlado.pdf
•  Decreto nº 76.2020 - Aplica Medidas Sanitárias previstas no Plano de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do RS.pdf
•  Decreto nº 77.2020 - Medidas Suplementares.pdf
•  Decreto nº 78.2020 - Recepciona o modelo de distanciamento controlado, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.pdf
•  Decreto nº 79.2020 - Recepciona o modelo de distanciamento controlado, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.pdf
•  Decreto nº 083.2020 Revoga o Decreto Municipal nº 77.2020.pdf
•  Decreto nº 084.2020 - Altera o Decreto Municipal nº 79/2020.pdf
•  Decreto nº 89.2020 - Altera o Decreto Municipal nº 79/2020.pdf
•  Decreto nº 090.2020 - Prorroga vencimento ISS.pdf
•  Decreto nº 097.2020 - Revoga artigos do Decreto 79.2020.pdf
•  Decreto nº 103.2020 - Altera o Decreto Municipal nº 79.2020.pdf
•  Decreto nº 106.2020 - Revoga o Inciso II do Artigo 4º do Decreto nº 79.2020.pdf
•  Decreto 112.2020 - “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017.pdf
•  Decreto Municipal 111.2020 - Bandeira Vermelha.pdf
•  Decreto Municipal nº 115-2020 - Revoga o Decreto 111/2020.pdf
•  Decreto nº 122.2020 - Implantação Programa de Enfrentamento a Pandemia - Cogestão.pdf
•  ANEXO I Decreto 122.2020 - Cogestão.pdf
•  Decreto nº 123.2020 - Suspensão das atividades presenciais na Educação.pdf
•  Decreto nº 124.2020 - Altera o Decreto nº 79.2020.pdf
•  Decreto nº 126.2020 - Revoga o Decreto nº 51.2020.pdf
•  Decreto nº 134.2020 - Medidas sanitárias segmentadas previstas na “bandeira vermelha”, do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do RS.pdf
•  Decreto nº 141/2020 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela região Covid R -01 E R -02 pdf
•  Decreto nº 05/2021 “Estabelece regras para o funcionamento de bares, conveniências, restaurantes, lancherias , distribuidoras de bebidas e congêneres no município de Santiago/RS.”
•  Decreto nº 10/2021 - Recepciona no âmbito do Municipio de Santiago o modelo de Distanciamentoi Controlado, Elaborado e Publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.pdf
•  Decreto Municipal nº 011.2021 - Regulamenta o Plano Estratégico de retomada das atividades educacionais no município de Santiago e dá outras providências.
•  Decreto Municipal nº 022/2021 “Estabelece penalidade em caso de descumprimento de isolamento domiciliar e desobediência à orientação médica, para fins de prevenção contra a Covid-19””.pdf
•  Decreto Municipal nº 024/2021 - Dispõe sobre a arrecadação de Tributos municipais durante o Exercício de 2021, devido à calamidade pública decorrente da Covid-19..pdf
•  MANEJO DA COVID-19 - CTC.pdf
•  Decreto Municipal nº 026/2021 - Dispõe sobre a adoção e implantação do Programa de Prevenção e enfrentamento à pandemia, adota os protocolos da Bandeira Vermelha conforme protocolo regional aprovado pela região COVID R-01 e R-02 e dá outras providências.
•  Decreto Municipal nº 027.2021 - Estabelece medidas administrativas suplementares, visando ações para o enfrentamento da Covid-19.pdf
•  Decreto nº 036.2021 - Dispõe sobre a arrecadação de Tributos Municipais.pdf
•  Decreto nº 050.2021 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882.pdf
•  Decreto Municipal 054.2021 Recepciona o Plano de Ação AMCENTRO.pdf
•  Decreto Municipal nº 060.2021 - Recepciona o Plano - AMCENTRO.pdf
•  Decreto Municipal nº 065.2021 - Recepciona o Plano - AMCENTRO.pdf.pdf
•  Decreto Municipal nº 074.2021 - Recepciona o Plano - AMCENTRO.pdf
•  Decreto Municipal nº 077.2021 - Recepciona Plano de Ação e Plano Regional de Distanciamento Controlado modelo 3AS
•  Decreto Municipal nº 080.2021 - Recepciona Plano de Ação e Plano Regional de Distanciamento Controlado modelo 3AS.pdf
•  Decreto Municipal nº 083.2021 - Recepciona Plano de Ação e Plano Regional de Distanciamento Controlado modelo 3AS.pdf
•  Decreto Municipal nº 093.2021 - Recepciona Plano de Ação e Plano Regional de Distanciamento Controlado modelo 3AS.pdf
•  Decreto 107-2021.pdf
•  Decreto 112-2021.pdf
•  Decreto 133-2021.pdf
•  Decreto 027 2022.pdf