INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A OUVIDORIA
Bem-vindo a Ouvidoria
A Ouvidoria do município de Santiago segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.460/2017, estando regulamentado em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 46/2019 constante no portal de legislações do município.
O prazo para resposta conclusiva às manifestações recebidas será de até trinta dias contados a partir do recebimento, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período, conforme art. 10 do Decreto Municipal nº 46/2019.
O pedido de acesso à informação deve ser feito através das seguintes formas:
- Via internet - através do seguinte endereço eletrônico:
https://eouve.com.br/#/sistema
- Pessoalmente - através do preenchimento do formulário constante neste portal o qual deve ser e devidamente protocolado junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santiago, onde você receberá um código para acompanhamento de sua consulta.
Acesse o formulário clicando aqui.
- Via Correio - aos cuidados da Secretaria Municipal de Gestão - para o seguinte endereço: Rua Tito Beccon, nº 1754 – Centro –CEP 97700-910 – Santiago - Rio Grande do Sul.
Em qualquer uma das formas acima o cidadão receberá um número de protocolo para acompanhamento de sua consulta sendo que o prazo de resposta começará a contar a partir do recebimento.
- Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08h às 14hs.
- Endereço:
Rua Tito Beccon nº 1754.
Bairro: Centro
CEP: 97.700 - 910 - Santiago/RS
- Servidores responsáveis pela Ouvidoria:
Eliane Martins – Secretaria Municipal de Gestão
Patrícia Pivetta - Secretaria Municipal de Gestão
- Fale conosco:
(55) 3249-2000 ou (55) 3249-2007